Processo 148173/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/04/2004 10:56
Autuado em 07/04/2004 10:56
Oficio de encaminhamento 038/04
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1808/2006 da Primeira Câmara, de 11/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/07/2006 Acórdão   1808/ 2006 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
04/07/2006 Acórdão   1808/ 2006 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem CONSORCIO INTERGESTORES PARANA SAUDE

Juntadas
DataDescrição
22/05/2006 10:17 do Protocolo nº 231418/06
20/04/2006 18:17 Despacho Nº 107/06
30/01/2006 13:08 do Protocolo nº 30660/06, referente documentos de fls.04 à 35.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2006 61 Acórdão nº 1808/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/08/2006 16:02 DP Processo em remessa externa
10/08/2006 08:47 DP  
17/07/2006 11:20 S1C  
17/07/2006 09:29 DG  
11/07/2006 12:56 S1C  
07/07/2006 14:50 DG  
21/06/2006 10:05 GCCMNS  
13/06/2006 11:33 SMPjTC Parecer nº 10508/2006 - aprovação
20/04/2006 18:38 DAT Instrução nº 4379/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94. Contraditório procedente.
17/04/2006 14:28 GCCMNS  
09/02/2006 16:23 DP  
01/02/2006 14:06 SMPjTC Parecer nº 1278/2006 - diligência
13/05/2004 13:48 DAT Instrução nº 219/2006 - Concessão do CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público.
14/04/2004 17:08 DP  
07/04/2004 10:55 DAT  

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